O que diz a legislação brasileira O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao classificar a pornografia infantil como um crime. A produção, divulgação ou venda de material que…
Um policial penal foi preso em flagrante nesta terça-feira (15), ao tentar entrar na Penitenciária…
Uma advogada foi presa neste domingo (8), tentando entrar com cinco quilos de maconha no…
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou, na última sexta-feira (27), um novo Projeto de Decreto…
Os estados da região Nordeste, a maioria comandada por partidos de esquerda ou do centrão,…
Publicado na véspera do Natal, na terça-feira (24), o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio…
Um decreto que limita o uso de armas de fogo, algemas e estabelece outras regras…
Site Protegido contra copia não autorizada!